Capitanias hereditárias

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As Capitanias do Brasil foram divisões administrativas do Império Português e feudos hereditários de Portugal na colônia da Terra de Santa Cruz, mais tarde chamado de Brasil. Saiba mais sobre as capitanias hereditárias.

Cada uma das capitanias hereditárias era concedida a um único donatário, um nobre português que recebia o título de capitão-geral.

Com exceção de dois, São Vicente (mais tarde chamado de São Paulo) e Pernambuco – que foram falhas administrativas e econômicas, elas foram efetivamente subsumidas pelas Governadorias Gerais e Estados do Brasil e do Maranhão a partir de 1549.

A última das capitanias hereditárias concedidas reverteu para a Coroa em 1754. Seus limites finais na segunda metade do século XVIII se tornaram a base para a províncias do Brasil. Saiba mais.

Estabelecimento das capitanias hereditárias como colônias

Após a bem-sucedida expedição de Martim Afonso de Sousa em 1530, para explorar o comércio de pau-brasil descoberto na costa atlântica, ocorreu o estabelecimento das capitanias hereditárias como colônias.

– Além de explorar rumores de vastas riquezas em prata e ouro no interior, a Coroa Portuguesa decidiu estabelecer colônias permanentes em sua reivindicação no novo continente.

Os portugueses perceberam que não tinham recursos humanos ou financeiros para investir em uma colônia grande e distante e decidiram recrutar empresários privados, chamados donatários.

– Cada um deles se tornaria proprietário e administrador de uma capitania – uma concessão de terras. Este sistema já havia sido bem-sucedido na colonização das colônias portuguesas na África.

– As capitanias hereditárias foram desenhadas como listras paralelas ao Equador, começando na costa do Atlântico e terminando no Oeste na Linha de Tordesilhas (onde o território espanhol começou).

Eles foram estabelecidos pelo rei D. João III de Portugal em 1534.
Dentro de um sistema de patronato real e nepotismo, cinco das capitanias hereditárias foram dadas a dois primos do ministro da Fazenda António de Ataíde: Martim Afonso de Sousa e seu irmão Pero Lopes.

– Uma capitania adicional foi dada a Pero de Gois, capitão da expedição de 1530 de Afonso.

As capitanias restantes foram concedidas a uma mistura confiável de militares (mais precisamente chamados conquistadores) e burocratas da corte.

– Cada capitania seria de cinquenta léguas de “altura” (medida de norte a sul), mas, na prática, as fronteiras eram marcadas por pares de rios, uma infinidade que desaguava no oceano Atlântico na costa nordeste do continente.

Todas, exceto quatro capitanias, falharam devido a recursos inadequados dos soldados e falta de apoio da Coroa.

Quatro soldados não conseguiram tomar posse de suas terras, e quatro mais rapidamente sucumbiram aos índios. Apenas quatro capitanias hereditárias sobreviveram após 1549: São Vicente, Pernambuco, Ilhéus e Porto Seguro.

Subscrição por Governadores

Em 1549, a fim de resolver o problema de governança de suas colônias sul-americanas, o rei D. João III de Portugal estabeleceu a Governadoria Geral do Brasil.

– A província uniu as quinze colônias em uma única colônia, mas cada capitania continuaria a existir como uma unidade administrativa provincial do governo.

Em 1572, o governo foi dividido em duas províncias distintas: a província de Bahia, no Norte, que incluía Ilhéus – que se fundiu com a Bahia posteriormente e capitanias ao norte, e a província do Rio de Janeiro, no Norte.
Além disso teve o Sul, que incluiu todas as capitanias do sul da Bahia / Ilhéus. Depois disso, os Governadores se dividiram e se fundiram, arrastando capitanias entre eles.

Capitanias e províncias da Coroa

Começando em 1548, quando a capitania da Baía de Todos os Santos voltou à Coroa devido à morte de seu donatário, os capitães doados fracassaram financeiramente e se desvaneceram um a um.

– Seus poderes então reverteram para a Coroa, e as capitanias donatárias tornaram-se Capitanias da Coroa com oficiais reais no lugar dos ex donatários.

– A história das capitanias é de constante subordinação, anexação e divisão. Novas capitanias donatárias foram esculpidas em territórios que eram muito vastos e difíceis de administrar diretamente.

Existiam também as pequenas capitanias, nominalmente em mãos privadas, mas muitas vezes abandonadas por seus donatários, que foram anexadas por capitães maiores ou mais bem-sucedidos da Coroa.
Pelo menos quinze capitanias donatárias foram concedidas em meados do século XVIII, esculpidas em capitanias reais.
Novas capitanias reais também foram esculpidas de outras existentes.

– Durante a dinastia filipina, algumas das capitanias alcançaram o status de províncias com governadores reais e o Brasil Português, depois disso, se tornou uma mistura de capitanias donatárias, capitanias reais e estados.

Lista de capitanias pós-1549

Algumas complicações resultam de capitanias sendo mescladas e recriadas com o mesmo nome, mas representando regiões alteradas.

– Pelo menos algumas das capitanias posteriores eram ilhas de tamanho insignificante.

Em alguns casos, novas capitanias foram criadas como divisões administrativas ou sub-capitalizações das existentes – antes de se tornarem totalmente independentes (ou seja, o Para já era estabelecido em 1616 como um anexo ao norte e oeste do Maranhão). Lista de capitanias hereditárias:

Fernando de Noronha (não ocupado ou abandonado) 1504-1737;
Itaparica e Itamarandiba (ilhas), 1556, se separou da Bahia;
Rio de Janeiro, 1563, rebatizado de primeiro trecho (norte) de São Vicente + Paraíba do Sul;
Paraguaçu, 1566, esculpida na Bahia;
Paraíba, 1580, criada a partir de parte do Rio Grande, ampliada pela aquisição da maior parte de Itamaracá, 1585;
Rio Grande de Norte, 1597, fusão da porção norte do Rio Grande, Ceará e Maranhão;
Cabo Frio, 1615, promontório no Rio de Janeiro;
Pará, 1616 como divisão do Maranhão a partir do território recém-incorporado a oeste da Linha de Tordesilhas; independente em 1652
Itapecuru (renomeado Icatu após 1691), 1621;
Caeté (originalmente Capitania de Vera Cruz de Gurupi), 1622, fundida no Maranhão 1654;
Itanheim, 1624;
Paranaguá, 1624;
Paraíba do Sul (originalmente São Tomé), 1629;
Gurupa, 1633;
Santa Cruz de Cametá, no interior do Grão-Pará, no baixo Amazonas, 1633;
Rio São Francisco, 1634;
Cabo Norte, 1637, do território recém-incorporado; fundido no Maranhão 1654;
Vigia, 1652;
Ilha Grande (ilha de Marajó), 1665, se fundiu no Maranhão;
Xingu, 1685, dentro do Maranhão;
Ararobá, 1690, dentro de Pernambuco;
São Paulo e Minas de Ouro, 1709, renomeado de São Vicente;
Minas Gerais, 1720, dividida de São Paulo e Minas de Ouro;
São Paulo, 1720, permanecendo após a divisão de Minas Gerais;
Mearim, 1723, dentro do Maranhão;
Cuma, 1727, sub-capitania dividida do Maranhão;
Santa Catarina, 1739, dividida de São Paulo;
Goiás, 1748, se separou de São Paulo;
Mato Grosso, 1748, se separou de São Paulo;
São José do Rio Negro (a maior parte da região da Amazônia), 1755, se separou do Pará;
Grão-Pará, 1755, renomeou a porção do Pará após a divisão do Rio Negro;
Piauí, 1759, dividida do Maranhão;
Espírito Santo, 1799, independente da Bahia;
Rio Grande do Sul, 1760, território recém-incorporado do Rio Grande de São Pedro;
Ceará, 1799, se separa de Pernambuco;
Rio Grande do Norte, 1808, dividida de Pernambuco;
Alagoas, 1817, dividida de Pernambuco;
Colônia de Caiena e Guiana, 1809, anexação da Guiana Francesa;
Sergipe, 1820, se separou da Bahia.